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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:45
Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro
O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.
Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04
Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal
responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.
O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 20:17
Estado de embriaguez não afasta futilidade na prática de homicídio
Um homem deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá) por homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:41
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:36
Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07
Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante
, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10
Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido
Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante.
Concentração de álcool no organismo verificada por "bafômetro". Materialidade comprovada por critério válido.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
Tribunal irá avaliar quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37
Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado
O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:28
Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão
A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição